Política de Privacidade

1- Objetivo da Política

A Especialista em Resultados (“Especialista“) é uma empresa especializada na recuperação de ativos que oferece aos seus clientes (“Clientes”) produtos e serviços customizados e personalizados, considerando o segmento de atuação e o relacionamento de cada um de seus Clientes com os stakeholders.

Um dos principais pilares da atuação da Especialista é a adoção de processos e ferramentas tecnológicas, aplicando sempre as mais modernas e diversas soluções, e com relação à proteção de dados pessoais não poderia ser diferente, tratamos dados de acordo com as melhores práticas do mercado e pautado, sempre, na lei.

Com o compromisso de conscientizar os usuários e visitantes do site da Especialista (https://especialistaresultados.com.br/) (“Site”), parceiros de negócio, colaboradores, candidatos de vagas, empregados, Clientes pessoas física e representantes de Clientes pessoa jurídica ou quaisquer outros indivíduos relacionados aos Clientes da Especialista (“Você”) esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade” ou “Política”) foi desenvolvida, visando explicar de maneira clara e acessível como as suas informações e os seus dados serão operacionalizados, e evidenciar o compromisso da Especialista em tratar seus dados de acordo com a boa fé, transparência e responsabilidade.

2- Base Legal e Atualizações

3- Compreendendo a LGPD

3.1. O que são dados pessoais e dados pessoais sensíveis?

A LGPD define como dado pessoal toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (“Dado Pessoal“), sendo certo que a pessoa natural a quem se refere os dados pessoais é denominada titular dos dados (“Titular“).

Os chamados dados pessoais sensíveis são dados relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicado ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou a vida sexual, dado genético ou biométrico do Titular (“Dado Pessoal Sensível”). Dado Pessoal em conjunto com Dado Pessoal Sensível, para fins da presente Política, são (“Dados Pessoais“).

Já os dados anonimizados são relativos ao Titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento (“Dados Anonimizados“).

3.2. O que pode ser considerado tratamento de Dados Pessoais?

Tratamento de Dados Pessoais é toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração (“Tratamento” e suas variações).

3.3. Quem são os agentes de tratamento?

As pessoas naturais ou jurídicas que realizam o Tratamento de Dados Pessoais são denominadas agentes de tratamento pela LGPD, e elas são divididas entre controlador e operador (“Agentes de Tratamento“):

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

4- Quais Dados Pessoais são Tratados

4.1. A Especialista poderá Tratar os seguintes Dados Pessoais:

a) Dos representantes legais, empregados e colaboradores dos Clientes que mantém ou mantiveram relação com a Especialista:

(i) Dados de identificação e qualificação: nome completo, nome social (se aplicável), assinatura;
(ii) Dados de Contato: endereço eletrônico, endereço comercial, telefone fixo e celular; e
(iii) Dados acadêmicos e profissionais: empresa, cargo, profissão.

b) Dados de candidatos de vagas da Especialista:

(i) Dados de identificação e qualificação: nome completo, nome social (se aplicável), CPF, RG, escolaridade, nacionalidade;
(ii) Dados de Contato: endereço residencial, endereço eletrônico, telefone fixo e celular; e
(iii) Dados acadêmicos e profissionais: cargo, profissão, escolaridade, formação acadêmica e experiências, associação a entidades, publicações acadêmicas e idiomas.

c) Dados enviados pelos Clientes referentes aos ativos que desejam recuperar:

(i) Dados de identificação e qualificação: nome completo, nome social (se aplicável), CPF, RG, nacionalidade;
(ii) Dados de Contato: endereço residencial, endereço eletrônico, telefone fixo e celular; e
(iii) Dados financeiros: origem do débito, remuneração, créditos, vendas, certidões de débito, empréstimos, histórico de transações, dados bancários, score de crédito, negativações, protestos e posses.

d) Dados de acesso público ou tornados manifestamente públicos:

(i) Dados de identificação e qualificação: nome completo, nome social (se aplicável), CPF, RG, filiação, nacionalidade, idade;
(ii) Dados de Contato: endereço residencial, endereço eletrônico, telefone fixo e celular;
(iii) Dados acadêmicos e profissionais: escolaridade, cargo, profissão;
(iv) Dados sobre a família: estrutura familiar, vínculos, parentescos, óbito, relacionamentos e status; e
(v) Dados financeiros: remuneração, créditos, vendas, certidões de débito, empréstimos, histórico de transações, dados bancários, score de crédito, negativações, protestos e posses.

e) Dados constantes em processos judiciais.

f) Dos usuários e visitantes do Site da Especialista:

(i) Dados para envio do Fale Conosco: nome, e-mail, telefone/WhatsApp (opcional), assunto e mensagem; e
(ii) Dados de Navegação e Cookies: conforme descrito no item 4.2.

g) Dados dos usuários e visitantes das Páginas da Especialista no LinkedIn (Especialista Resultados) e qualquer outra que venha que a ser criada:

(i) Dados de identificação e qualificação: nome de usuário, nome, nome social (se aplicável);
(ii) Dados de contato: endereço eletrônico, telefone fixo ou celular;
(iii) Dados que Você fornece a Especialista por mera liberalidade: fotos, vídeos, legendas e mensagens.

4.1.1. A quantidade de informações coletadas poderá ser mais restrita ou mais ampla, a depender de cada caso, ressalvado o propósito da coleta de cada dado e a relação jurídica estabelecida entre as partes.

4.1.2. Os Dados Pessoais acima são Tratados apenas em determinados casos e quando necessário para atingir as finalidades mencionadas nesta Política, especialmente para a prestação dos serviços.

4.1.3. A Especialista poderá coletar essas informações de diversas formas. Esses Dados Pessoais podem ser coletados diretamente com o Titular, podem ser obtidos com alguém relacionado ao Titular (por exemplo, a empresa que Você faz parte) ou podem ser acessados a partir de fontes publicamente acessíveis.

4.2. Ao acessar o Site da Especialista, Você reconhece o uso de cookies de acordo com as condições aqui descritas. Você pode gerenciar a utilização de cookies por meio do Site da Especialista.

4.2.1. O que é um cookie?

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é armazenado pelo seu navegador quando Você visita o Site da Especialista. Os cookies podem armazenar certas informações, como o seu endereço IP, informações sobre o conteúdo que Você visualiza para que Você não tenha que digitá-lo novamente cada vez que visitar o Site da Especialista. Os cookies também ajudam a Especialista a fornecer-lhe conteúdo personalizado, acelerar a navegação no Site, bem como permite a Especialista saber mais sobre sua visita e uso de serviços online.

4.2.2. Quais cookies a Especialista utiliza no seu Site?

A Especialista utiliza quatro tipos de cookies em seu Site, quais sejam:

a) Cookies estritamente necessários: são aqueles essenciais para permitir a navegação no Site da Especialista. Sem esses cookies, a navegação no Site poderá ser afetada. Quando Você encerrar o seu navegador o cookie desaparecer automaticamente.

b) Cookies funcionais: coletam informações anônimas e não podem rastrear seus movimentos em outros sites. Permitem que o Site armazene informações já inseridas, para que possa oferecer funções aprimoradas e mais personalizadas. Os cookies funcionais também são usados para habilitar recursos solicitados por Você, como a reprodução de vídeos.

c) Cookies de desempenho: permite o rastreamento do número de visitantes do Site ] da Especialista bem como informações como o número de visualizações que uma página obtém, quanto tempo um usuário passa em uma página e outras estatísticas pertinentes. Esses cookies são armazenados no seu computador por períodos mais longos e são usados exclusivamente para melhorar o desempenho do Site da Especialista, e, ainda, a sua experiência como usuário. As informações coletadas são agregadas e, portanto, tornadas anônimas.

d) Analíticos: a Especialista utiliza os serviços de análise da web Google Analytics, que utilizam cookies para coletar informações como seu endereço IP ou outros identificadores, informações do navegador e o conteúdo que Você visualiza com o objetivo de analisar como os visitantes usam o Site. As informações geradas pelos cookies sobre o uso do Site serão transmitidas e armazenadas por esses provedores de serviços em servidores no Brasil, nos Estados Unidos e Reino Unido. Esses provedores de serviço usarão essas informações com a finalidade de avaliar o número de usuários no Site, a localização dos usuários, as seções mais usadas do Site, os navegadores mais usados para melhorar a funcionalidade e os interesses dos usuários. Esses provedores de serviço podem reter informações por até um ano.

4.2.3. Como desativar os cookies?

Se Você não concordar com o uso desses cookies, Você pode desativá-los a qualquer momento, ajustando as configurações do seu navegador. Os navegadores são diferentes, portanto, consulte o menu de configurações do seu navegador para obter instruções sobre como alterar suas preferências de cookies.

Se Você optar por não receber cookies, o Site pode não funcionar corretamente e alguns recursos podem ficar indisponíveis.

4.3. Dos newsletters / e-mail marketing

4.3.1. A Especialista envia e-mails aos Clientes, parceiros e terceiros que tenham se relacionado com a Especialista de alguma maneira, com o objetivo de apresentar informações do seu interesse, sendo que Você poderá solicitar o seu descadastramento dessas listas de distribuição no rodapé das mensagens encaminhadas.

4.3.2. Os e-mails relacionados a marketing podem conter pixel de rastreamento, também conhecidos como web beacon, web bug, tracking bug ou tracking pixel, que tem o objetivo de informar se estes e-mails são abertos e para verificar todos os cliques em links dentro do e-mail. A utilização dessas informações poderá ocorrer para determinar quais dos e-mails são mais interessantes. O pixel será excluído quando Você excluir o e-mail. Se Você não deseja que o pixel seja baixado para o seu dispositivo, Você deve escolher não clicar nos links que a Especialista envia à Você.

4.3.3. A Especialista não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais (phishing). Em relação aos e-mails recebidos, é recomendado a verificação do conteúdo de todo o e-mail antes de acionar qualquer endereço da internet ou clicar em qualquer link.

4.3.4. A Especialista não envia e-mails solicitando informações pessoais suas ou de terceiros por meio de e-mail marketing e/ou newsletter. Toda e qualquer atualização cadastral será realizada por meio de link específico que o redirecionará para o Site da Especialista.

4.3.5. A Especialista utiliza os serviços da RD Station para envio de e-mail marketing e newsletter, atuando estes como operador da Especialista, ou seja, o Tratamento de Dados realizado é exclusivamente para os fins da presente Política e conforme determinado pela Especialista. É importante que Você conheça a Política de Privacidade da RD Station para que entenda melhor a relação Especialista, você e RD Station (https://www.rdstation.com/legal-e-privacidade).

5- Tabela de Finalidades x Meio de Coleta x Base Legal

6- Qual o papel da Especialista no Tratamento dos seus Dados Pessoais

6.1. A Especialista atuará como Controladora dos Dados Pessoais coletados de seus Clientes, colaboradores, empregados e candidatos, dos fornecedores e prestadores de serviços, dos usuários e visitantes das Páginas das Especialista nas redes sociais e, por fim, dos dados públicos ou tornados públicos (4.1. desta Política, alíneas “a”, “b”, “d”, “e“, “f” e ““g”), o que significa que a Especialista será responsável por tomar as decisões relativas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, o que será realizado sempre em conformidade com o que dispõe a LGPD.

6.2. A Especialista atuará como Operadora dos Dados Pessoais coletados em virtude da execução de trabalhos de recuperação de crédito e cobrança extrajudicial relativos a seus devedores (4.1. desta Política, alíneas “c” e “d”), o que significa que a Especialista atuará conforme determinado por Você. A Especialista poderá, mesmo após o término da relação com o Cliente, manter-se na posse dos Dados Pessoais, desde que em decorrência de uma das bases legais previstas na LGPD.

7- Com quem compartilhamos seus Dados Pessoais?

7.1. A Especialista pode compartilhar os Dados Pessoais com parceiros com o intuito exclusivo de viabilizar a execução das finalidades descritas no item 5 acima. Assim, a Especialista pode compartilhar os seus Dados Pessoais com:

a) As empresas parceiras responsável pelo e envio de e-mail marketing (RD Station), conforme já descrito nesta Política.

b) As autoridades judiciais, administrativas, arbitrais e governamentais em caso de requisição do envio destes dados e cumprimento de ordem institucional.

c) Os parceiros da Especialista responsáveis por oferecer os serviços de armazenamento em nuvem e segurança da informação.

d) Os prestadores de serviços de soluções tecnológicas da Especialista.

e) Os prestadores de serviços e colaboradores da Especialista que necessitarem ter acesso a tais dados para a execução de suas atividades.

f) Os Sistemas disponibilizado por Você para que haja a comunicação direta e gestão das informações.

g) Escritórios de Advocacia que possuam atuação relacionada ao serviço de recuperação de ativos executado pela Especialista, conforme determinado por Você.

h) Instituições financeiras para uso de serviços bancários.

i) Empresa de serviços de guarda de documentos.

j) Entidade governamental, agência reguladora ou fiscal competentes, perante os quais a Especialista esteja sujeito a cumprir a obrigação legal ou regulatória ou conforme legislação local aplicável.

k) Fornecedores relacionados à segurança física sempre que Você acessar as dependências dos escritórios.

8- A Especialista transfere os seus dados para o exterior?

8.1. A Especialista utiliza ferramentas de armazenamento de Dados Pessoais em nuvem, podendo a empresa responsável pelo fornecimento destes serviços (cloud) ser sediada em território estrangeiro.

8.2. A Especialista nunca fará a comercialização dos Dados Pessoais que realizar o Tratamento.

9- Quais são seus direitos como Titular dos Dados Pessoais?

9.1. A LGPD define em seu art. 18 todos os direitos do Titular dos Dados Pessoais, são eles:

a) confirmação da existência de tratamento: conectado ao princípio da transparência, este direito garante que Você possua o conhecimento sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais desde o momento da coleta.

b) acesso aos dados: Você tem o direito de obter todas as informações acerca do Tratamento dos seus Dados Pessoais, como: as categorias dos Dados Pessoais, os destinatários dos Dados, o prazo de conservação dos Dados e os critérios utilizados para fixar este prazo etc.

c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Você tem o direito de requisitar a retificação dos seus Dados Pessoais a qualquer tempo, isso é importante pois funciona como barreira adicional contra fraudes no ambiente digital.

d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: este direito garante que Você possua controle sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais, possibilitando que Você solicite a retirada de informações que o identifique (anonimização) bem como o bloqueio e a eliminação dos Dados Pessoais desnecessários. Sempre que possível.

e) portabilidade dos dados: este direito confere a Você a possibilidade de requerer que o controle dos seus Dados Pessoais seja transferido a outro Agente de Tratamento.

f) eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento do titular: além de exigir a eliminação dos Dados Pessoais desnecessários, Você também pode exigir a eliminação dos Dados Pessoais mesmo após fornecer o seu consentimento. Sempre que possível e o Consentimento for a única base legal para o Tratamento dos Dados Pessoais.

g) informação sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: este direito está intimamente relacionado ao dever da Especialista de fornecer todas as informações sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais. Além disso, garante a Você a prerrogativa de não fornecer seu consentimento para a realização do Tratamento dos seus Dados Pessoais, caso se sinta desconfortável.

h) revogação do consentimento: ainda que Você tenha concordado com o tratamento dos seus dados, a qualquer momento Você pode revogar sua concordância/consentimento e exigir a interrupção do Tratamento dos seus Dados Pessoais. Sempre que possível e o Consentimento for a única base legal para o Tratamento dos seus Dados Pessoais.

9.2. Para a Especialista atender as suas requisições acima, serão empreendidos todos os esforços razoáveis no menor tempo possível, mas Você deve estar ciente de que poderá ocorrer:

a) Eventual atraso no atendimento por fatores justificáveis, tais como a complexidade da requisição.

b) Rejeição de sua requisição por motivos formais (por exemplo, caso Você não consiga comprovar a sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de eliminação de dados que podem ser mantidos por força legal; pedido de cópia de documento que somente será fornecida se houver consentimento explícito, de desde que não quebre o sigilo profissional, informação confidencial/sigilosa, segredo de negócio, informações comerciais, entre outros).

9.3. Em qualquer hipótese de negativa ou atraso a Especialista apresentará, de forma detalhada, os motivos para o não atendimento.

9.4. A Especialista não utiliza qualquer ferramenta de tomada de decisões automatizada, sendo todas estas realizadas pelo time de colaboradores, sócios e empregados, em se tratando de questões específicas ao Tratamento de Dados Pessoais, o DPO da Especialista é o responsável por esta tomada de decisão.

10- Medidas de segurança adotadas

10.1. Todo Tratamento de Dados Pessoais que a Especialista realizar observa a normas e regras previstas na LGPD. A Especialista se compromete a aplicar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os seus Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, roubo, uso indevido, alteração, comunicação ou difusão dos Dados Pessoais compartilhados.

10.2. Para a garantia da segurança a Especialista utilizará soluções que levem em consideração as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o contexto e as finalidades do Tratamento bem como os riscos para os direitos e liberdades dos Titulares.

10.3. É necessário destacar que nenhum tratamento de Dados Pessoais é absolutamente seguro. Neste sentido, a Especialista não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por danos causados pelo uso indevido do Site por Você. Além disso, a Especialista não se responsabiliza por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou por sua culpa exclusiva, como na hipótese em que Você mesmo transferiu seus dados a terceiro.

10.4. Na hipótese de violação dos Dados Pessoais, Sensíveis ou não, a Especialista tomará todas as medidas necessárias para impedir ou reduzir quaisquer danos, incluindo informar, de prontidão, a Você, como Titular dos Dados, e à ANPD, sobre a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos direitos e liberdades pessoais do Titular dos Dados Pessoais, nos termos previstos na LGPD.

11- Por quanto tempo seus Dados são Tratados?

11.1. A Especialista se compromete a armazenar os seus Dados Pessoais somente até o término do cumprimento da finalidade prevista ou até eventual solicitação de cancelamento, suspensão ou exclusão dos dados, sendo certo que, caso a finalidade do Tratamento do dado seja concluída antes do prazo previsto, realizaremos a exclusão completa e imediata de todos os seus dados.

11.2. Havendo autorização legal para a manutenção dos Dados Pessoais, Sensíveis ou não, por prazo superior ao necessário para o atendimento das finalidades descritas nesta Política, bem como posterior à solicitação de exclusão do Titular, a Especialista se reserva o direito de preservar os Dados Pessoais pelo máximo tempo legal permitido.

12- Links de Terceiros

12.1. O Site, e-mail marketing e newsletter poderão conter links para outros websites e serviços online terceiros. Se Você optar por visitar outro website ou serviço online clicando em um link, será redirecionado para o website ou serviço online terceiro. O fato do direcionamento para um website ou serviço online não é um endosso, autorização ou representação de afiliação pela Especialista a esse terceiro, nem é um endosso das políticas ou práticas de privacidade ou segurança da informação determinadas/utilizadas pelo terceiro.

12.2. A Especialista não exerce controle sobre websites e serviços online terceiros e, por esta razão é aconselhado a leitura das políticas de privacidade e termos de uso antes de prover qualquer informação ou usar outros websites ou serviços.

13- Como tirar dúvidas sobre esta Política e exercer seus direitos como Titular

13.1. Caso Você possua alguma dúvida ou queira discutir qualquer ponto sobre a Política Privacidade ou deseje exercer qualquer um de seus direitos descritos nesta Política (item 9) e na LGPD, poderá entrar em contato com Encarregado de Dados da Especialista por meio do e-mail [email protected].

13.2. O exercício dos direitos descritos no item 9 deste Política somente poderá ser realizado pelo próprio Titular dos Dados Pessoais. Desta forma, a Especialista solicitará a apresentação de informações e/ou documentos que comprovem sua identidade.

13.3. O exercício de quaisquer dos direitos, em especial a eliminação e revogação do consentimento, por Você, sempre que possível, não retira a legalidade do Tratamento dos Dados Pessoais já realizado pela Especialista.

14- Disposições Finais

Esta é a primeira versão da Política de Privacidade da Especialista e publicada em 04 de dezembro de 2023 e poderá ser revisada sempre que necessário.

Os eventuais litígios, oriundos da presente Política de Privacidade, deverão ser apresentados no foro da cidade de Belo Horizonte/MG.